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sexta-feira, 22 de março de 2013
quinta-feira, 14 de março de 2013
Proposições á Administração do Meio Ambiente em Guaraqueçaba
O município de Guaraqueçaba, localizado
no litoral norte do estado do Paraná, possui aspectos de notável
relevância ambiental no contexto brasileiro, especialmente por
apresentar uma considerável quantidade de Unidades de Conservação cujo
objetivo é proteger o terceiro mais importante complexo
lagunar-estuarino do mundo e sua vasta cobertura de Floresta Atlântica,
com elevada biodiversidade. Por outro lado, a região abriga comunidades
tradicionais caiçaras com séculos de tradição cultural e um cenário de
graves problemas sociais.
A questão dos conflitos socioambientais nas áreas protegidas de Guaraqueçaba vem, nos últimos anos, merecendo destaque por parte dos pesquisadores. No entanto, há dificuldades em se tratar o tema de modo participativo, ou seja, de modo que inclua integralmente a percepção da população local em sua realidade.
Nosso objetivo é apontar caminhos que sejam adequados á característica sui generis do município. Apesar das restrições impostas pela legislação vigente, cremos que seja possível a implantação de projetos sustentáveis que trarão aos seus habitantes novos conhecimentos, renda, autoestima renovada e qualidade de vida.
A questão dos conflitos socioambientais nas áreas protegidas de Guaraqueçaba vem, nos últimos anos, merecendo destaque por parte dos pesquisadores. No entanto, há dificuldades em se tratar o tema de modo participativo, ou seja, de modo que inclua integralmente a percepção da população local em sua realidade.
Nosso objetivo é apontar caminhos que sejam adequados á característica sui generis do município. Apesar das restrições impostas pela legislação vigente, cremos que seja possível a implantação de projetos sustentáveis que trarão aos seus habitantes novos conhecimentos, renda, autoestima renovada e qualidade de vida.
O Ministério do Meio Ambiente dispõe de mais de 4 bilhões de recursos que podem ser canalizados aos municípios que queiram fazer do problema do lixo, soluções para a comunidade. Há também linhas de financiamento via BNDES e Banco do Brasil. Além disso Ongs internacionais como a TNC - The Nature Conservancy - (http://spvs.org.br/cop16/tnc-cop16.php), mantenedora da SPVS, podem colaborar com a região desde que haja uma agenda de trabalho rigidamente imposta pelo Poder Executivo local. Mas tudo terá que começar com o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, que é o documento formal obrigatório exigido pelo Ministério do Meio Ambiente através da Lei Nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), sem ele nenhum município terá acesso aos recursos disponíveis no Governo Federal.
A ECO-VISÃO Ong, através do seu diretor, o tecnólogo em Gestão Ambiental Vanderlei Xavier, propõe os seguintes projetos como viáveis á região:
- Projeto Eco-tijolos
- Fábrica de vassoura com garrafas PET
- Artesanato com recicláveis;
- Implantação de unidade Separadora e Usina de Reciclagem
- Campanha de Conscientização Ecológica
- Encaminhamento de resíduos ás indústrias
- Elaboração de Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos
http://www.novohorto.org.br/downloads/plano_rsolidos.pdf
Nossa Missão:
Fornecer subsídios e alternativas para prefeituras, associações e empresas na área ambiental, buscando soluções integradas e sustentáveis em consonância com os aspectos legais, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Trabalham conosco em parceria profissionais e empresas que conforme a especificidade do projeto indicamos para a sua execução. Somos uma entidade sem fins lucrativos.
Valores:
Responsabilidade sócio-ambiental
Inovação Pensamento estratégico
Respeito
Responsabilidade sócio-ambiental
Inovação Pensamento estratégico
Respeito
Contato:
Vanderlei Xavier
Vanderlei Xavier
Projeto Eco-Visão
Criado em 2009 pelo professor Vanderlei Xavier
sob o patrocínio da ONG ECO-VISÃO em Curitiba-PR, desde a sua fundação este projeto tem procurado
sensibilizar classe empresarial a investir na área social e
através de parcerias com associações, sindicatos, cooperativas e prefeituras, a
se envolver em programas sociais diversos em comunidades carentes.
Cursos disponíveis as comunidades carentes:
- Reciclar é preciso
- Educação Ambiental e Sustentabilidade.
- Qualidade de Vida e Saúde Integral
- Artesanato (cerâmica, recicláveis, entalhe em madeira, tapeçaria).
Informe-se:
proev@outlook.com
quarta-feira, 13 de março de 2013
Tarefa Árdua dos Novos Prefeitos...
Futuros chefes executivos dos municípios herdarão dos atuais gestores a tarefa de elaborar os planos municipais de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, ação adiada por dois anos.
Os futuros prefeitos brasileiros tem o desafio - adiado pela
maioria dos chefes do executivo que desocuparam seus cargos ano passado - de
elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Dia 02 de
Agosto de 2012 era data limite para os municípios apresentarem seus planos. A
data foi fixada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305
sancionada há dois anos. Agora o Governo Federal está impedido de repassar
qualquer ajuda financeira para os
municípios para que estes gerenciem seus problemas com o lixo urbano.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos não é mera burocracia.
Ele é um instrumento que promove
articulação única com soluções locais alinhadas com diretrizes nacionais e
estaduais. Os representantes do Ministério do Meio Ambiente afirmam que está é
a única forma dos municípios transformarem um problema em solução, uma vez que
com este procedimento todos sairão ganhando, é a garantia que a qualidade de
vida se perpetuará através de um gerenciamento dos resíduos dentro das normas
ambientais.
Os lixões deverão dar lugar aos aterros sanitários até 2014.
As cooperativas de catadores de material reciclável também serão alvo de parceria com o poder executivo. Municípios
também poderão se unir e através consórcios
obterem recursos para financiarem usinas de reciclagem.Mãos a obra! Há recursos
no Ministério do Meio ambiente, só falta apresentarmos um projeto que demonstre em que nível o município se
encontra e onde ele quer chegar.
Política Nacional de Resíduos Sólidos. AGORA É LEI!
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| Palestras sobre adequação á Política Nacional de Resíduos Sólidos: 42-9932-6191 (Prof. Xavier) |
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Réveillon em Guaraqueçaba
Depois de um ano de lutas, desafios, altos e baixos,
chegou o fim do ano. Dia 31 teria que ser um dia especial, afinal vencemos, o
ano não acabou e vamos comemorar. Decidi que passaria este dia na acolhedora e
paradisíaca Guaraqueçaba. Junto comigo
muitos foram, (aceitando a dica do blog
foram quase vinte pessoas).
Foi uma
escolha certa, o clima ajudou, nenhum contratempo. Reencontramos amigos,
conhecidos, papo rolou solto, o show na praça animava o povão e assim transcorria o último dia e a última
noite do ano.
No retorno no dia primeiro na
lancha das 14:00 h., muita satisfação
pelo passeio, mas algumas queixas também. Como está começando um novo mandato
com a Prefeita Lilian, gostaríamos de ar algumas dicas sobre procedimentos que
tornariam a vida dos turistas mais fácil.
- Nos feriados prolongados os turistas na chegada deveriam receber um folder contendo informações básicas. (Vi pessoas correndo atrás de um barqueiro para irem a Ilha do Superagui e outros atrás de condução para irem ao Salto Morato).
um café e nada, tudo fechado. Os que se hospedaram em pousadas, claro, não tiveram
este problema, mas os que acamparam sofreram.
naquela noite e madrugada do dia 31, por onde andava o conselho tutelar?
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Controvérsias sobre a “sustentabilidade” da agricultura em Guaraqueçaba
Breve Histórico
No final do
século XX, dada as dificuldades de manutenção de práticas agrícolas, a extração
de palmito se consolida como a mais importante atividade econômica dos
moradores rurais de Guaraqueçaba. Se constituiu na principal fonte de renda
entre muitas famílias das comunidades agrícolas. Ainda que esta informação não
possa ser confirmada, acredita-se que até o final dos anos 90 cerca de 80% das
atividades econômicas de Guaraqueçaba ainda giravam em torno da extração (legal
e ilegal) do palmito e da industrialização deste produto (Rodrigues e
Tommasino, 2000).
Para a viabilidade econômica e social da
agricultura no município, terá que haver uma política efetiva que proporcione
condições para os pequenos agricultores familiares assegurarem meios de
reprodução socioeconômica. Além disso, seriam necessárias maiores pesquisas
quanto ao aspecto agronômico dos solos da região, estes notoriamente não
adequados a grandes plantações de grãos, por exemplo, mas nem por isso
inadequado a outras formas de agricultura. Com as constantes enchentes o solo é
empobrecido já que o húmus é
levado pelas águas. Numa região chuvosa como essa um sistema de drenagem é de extrema necessidade.
Ao lado disso, não se pode deixar de
lembrar que a pequena agricultura familiar no município tem de fato na produção
de subsistência um dos seus pontos fortes, não por ser intrinsecamente avessa
às culturas de mercado, mas sim por ter dificuldades de acesso a esse mercado,
seja por insuficiência de recursos - meios de produção e financiamento das
atividades produtivas, conhecimentos técnicos ou terras suficientes e adequadas
para desenvolver as culturas comerciais, seja por falta de meios de
comercialização, como escoamento e acesso a preços compensatórios.
Medidas impostas pela legislação
ambiental, que prevalecem nas áreas de proteção ambiental
(UCs) tiveram como alvo o controle das condições de ocupação do solo e do uso
dos recursos naturais. Com isso, as restrições ao uso do solo, aliadas às
poucas políticas de incentivo à produção
agrícola, acabaram desmotivando as práticas agrícolas de grande número de
pequenos agricultores familiares de Guaraqueçaba.
Desde os anos 60, os programas de
incentivos fiscais, particularmente o FISET - Fundos de Investimento Setoriais
(1974) atraíram para Guaraqueçaba os “neolatifundiários”, que chegaram a se
apropriar de 80% do território da região e utilizavam os recursos captados nos
programas federais para outros fins (MIGUEL, 1997).
Na planície, nas encostas de menor
altitude e nos terraços e vales aluviais, os novos latifúndios desenvolviam
principalmente a bubalinocultura. Nas encostas médias e mais elevadas,
realizavam o extrativismo, principalmente a exploração de madeira na forma de “exploração
seletiva” ou de “corte raso de vegetação”, de forma “[...] ilegal, corriqueiro
e predatório” (PARANÁ. SEPL, 1987, p. 4).
Nesse período iniciou-se a construção de
estradas para dar acesso ao município de Guaraqueçaba. Em 1970 a PR 405 foi
inaugurada. Os 80 km que ligaram Guaraqueçaba a Antonina foram construídos a
partir da “pressão” dos neolatifundiários que contavam com a abertura de
estradas para escoamento da produção e acesso às suas propriedades. A estrada mais
esperada era a BR 101 que atravessaria o litoral e ligaria Guaraqueçaba a São
Paulo (DOMINGUES, TEIXEIRA, 2002).
Juntamente com o esgotamento dos recursos
pesqueiros, essa conjuntura acelerou a delimitação de UC então reivindicadas
por ambientalistas paulistas e técnicos da SEMA federal que idealizaram a
proteção do Lagamar, complexo estuarino-lagunar que se estenderia de Iguape, no
litoral paulista, até Paranaguá, no litoral paranaense. Concomitantemente, o estado
do Paraná se volta para a regularização fundiária e para a proteção ambiental
do litoral, incrementando as ações do órgão responsável pelo meio ambiente
naquela região.
Apesar da preocupação com a agricultura
familiar no estado, o município de Guaraqueçaba, sem grande importância econômica
e política para o estado na década de 80, recebeu insuficientes e inadequadas
iniciativas de programas de desenvolvimento para a pequena agricultura, cuja
principal produção era a banana, mandioca e feijão (MIGUEL,1997; ROCHA, 2004).
Em 1980 foi instalado o escritório do
Instituto de Terras e Cartografia em Guaraqueçaba (ITC), órgão com atribuições
ambientais do estado, é o que se pode referir ao início da proteção ambiental.
Órgão originariamente voltado à regulamentação da ocupação de terras no estado,
o ITC acrescentou em suas atribuições o controle exploração dos recursos naturais,
principalmente os recursos florestais. Em 1985 se torna o Instituto de Terras, Cartografia
e Floresta (ITCF) (IAP, 2002).
Paralelamente, as primeiras ações de
controle do ITC/ITCF, a SEMA procurava, a partir de 1982, realizar as ações
necessárias (formação de grupo interinstitucional, zoneamento, construção da
sede...) para a implantação de suas UC: A Estação Ecológica de Guaraqueçaba,
criada em 1982 e a APA de Guaraqueçaba, criada em 1985.
Enquanto as modificações ocorriam no
estado, Guaraqueçaba mantinha seus problemas relacionados ao desenvolvimento
socioeconômico. Os raros programas voltados à pequena agricultura nos anos 90
praticamente não alcançaram Guaraqueçaba. Ainda que o município tenha recebido
o ICMS ecológico, isto não se reverteu em melhorias econômicas e sociais
significativas, ou por incapacidade gerencial dos administradores municipais,
ou por serem destinados a estratégias “desfocadas” das reais necessidades da
sociedade local (KARAM, TOLEDO, 1996; MIGUEL, 1997; ROCHA, 2004). Manteve-se a
desigualdade estrutural da sociedade rural local.
A partir de 1989, estudos e diagnósticos
sobre a agricultura em Guaraqueçaba mostram que a grande maioria dos
agricultores estava composta de pequenos agricultores que viviam em condições
precárias e apresentavam sérias dificuldades de reprodução do sistema produtivo
e do sistema familiar (RODRIGUES,
2002, p. 65).
Um desenvolvimento
sustentável para Guaraqueçaba: o resgate agrícola
Agroecologia: um caminho
As atividades agrícolas em Guaraqueçaba
foram, nos últimos anos, condenadas ao fracasso, alguns pesquisadores têm desconsiderado
a trajetória histórica da sociedade regional, além de subestimarem a
produtividade de suas principais lavouras e de desconsiderarem a importância
das lavouras de subsistência. Os poucos
resultados positivos em termos de melhoria de renda e qualidade de vida são restritos
a um número pequeno de agricultores.
Contudo
a situação da agricultura em Guaraqueçaba não é de todo desconhecida pelos
agentes que atuam no município. Por exemplo, no relatório do Zoneamento da APA
de Guaraqueçaba, realizado pelo IPARDES em 1996 e publicado em 2001, por
exemplo, sugeriu que se deveria desenvolver
na região pesquisas agrícolas dirigidas à definição de padrões tecnológicos
adequados, aceitáveis e normatizáveis, levando-se em conta as condições
ambientais e as possibilidades socioeconômicas e culturais da população
tradicional. Nas recomendações desse zoneamento para o incentivo a uma
agricultura sustentável na região estão os seguintes itens:
1- diversificação da produção
agrícola;
2- cultivos agrícolas que tenham
vantagens competitivas levando-se em conta as potencialidades da região na produção
agrícola de orgânicos, por exemplo;
3- fomento à produção agrícola dos
pequenos agricultores familiares com o
incentivo à renovação do estoque de
sementes e mudas, principalmente de culturas comerciais como a banana;
4 - utilização de máquinas para as
limpezas e práticas conservacionistas do solo;
5- incentivo às agroindústrias, a fim
de agregar valor aos produtos;
6- adequar a produção
da pecuária às especificidades da região, para evitar efeitos desastrosos ao
solo, como aconteceu na prática da bubalinocultura;
7 - disponibilizar técnicos rurais com
perfil adequado, para trabalhar na região;
8- estabelecer monitoramento das
atividades a fim de manter a qualidade das águas;
9 - desautorizar
projetos nas várzeas de rios denominados de “classe especial”;
10 - promover infra-estrutura para a
comercialização da produção local.
Apesar dessas
recomendações datarem da segunda metade da década de 1990, na prática o que se
nota, é a falta quase completa de iniciativas técnicas que visem a melhores
práticas agrícolas. Do ano 2000 para cá, qual evolução teve a agricultura em
Guaraqueçaba? Nenhuma. Então se pode diagnosticar que situação econômica da
comunidade local se agravou após as restrições impostas pelos novos tempos. A
presença das ONGs, dos órgãos estaduais e federais oprimem os nativos que
diante de tantos obstáculos que o cercam se veem completamente desmotivados. Mas como contornar este grave dilema: a
sobrevivência das famílias e preservação do seu habitat.
Agroecologia: um caminho
A agroecologia consiste em
uma proposta alternativa de agricultura familiar socialmente justa,
economicamente viável e ecologicamente sustentável. O termo pode ser entendido de diversas formas:
como ciência, como movimento e como prática. Nesse sentido, a
agroecologia não existe isoladamente, mas é uma ciência integradora que agrega
conhecimentos de outras ciências, além de agregar também saberes populares e
tradicionais provenientes das experiências de agricultores familiares de
comunidades indígenas e camponesas.
A abordagem agroecológica propõe mudanças
profundas nos sistemas e nas formas de produção. Na base dessa mudança está a filosofia de se produzir de acordo com as leis e as dinâmicas
que regem os ecossistemas – uma produção com e não contra a natureza. Propõe,
portanto, novas formas de apropriação dos recursos naturais que devem se materializar
em estratégias e tecnologias condizentes com a preservação.
As práticas
agroecológicas podem ser vistas como práticas de resistência da agricultura familiar,
perante o processo de exclusão no meio rural e de homogeneização das paisagens
de cultivo. Essas práticas se baseiam na pequena propriedade, na força de
trabalho familiar, em sistemas produtivos complexos e diversos, adaptados às
condições locais e ligados a redes regionais de produção e distribuição de
alimentos.
De acordo com Ivani Guterres, vivemos uma crise
conjuntural no atual sistema de desenvolvimento capitalista. Essa crise teria sido causada em
muito pelo modelo de exploração natural e social do agronegócio, ao impulsionar
a mercantilização da terra, as privatizações e a precarização das condições de trabalho no
campo. Para a pesquisadora, o resgate de saberes tradicionais e os avanços nos
estudos científicos na área da agricultura ecológica alternativa são
fundamentais para a construção de modelos de desenvolvimento mais sustentáveis:
"A crise que vivemos é uma crise
civilizatória e ambiental. O mundo todo está perguntando: onde está o 'novo',
que contenha um conjunto de valores, um novo pensamento, um conhecimento que
parece estar longe de nossas comunidades e assentamentos? Uma outra forma de
agir, produzir, viver, e não este do pensamento
cartesiano, mecanicista, do individualismo tecnológico (a parte
explica o todo), da consciência tecnocrática que nos levou à privatização, à
mercantilização e ao cientificismo? Com isso, queremos debater e questionar:
onde está o 'novo'? Que valores a agricultura camponesa tem? De onde está se
buscando elementos para a construção de uma estratégia de desenvolvimento
humano e sustentável? Urge o resgate de identidades locais, tradicionais e
culturais de saberes populares (identidade de classe), para que possamos
construir um desenvolvimento rural sustentável, contrapondo o avanço
convencional 'modernizador' que se impõe e coloca em risco o futuro do meio
ambiente e da população brasileira."
Diversas
redes, organizações não-governamentais e movimentos espalhados pelo Brasil
atuam no sentido de articular, organizar e formar agricultores familiares em
relação aos saberes e fazeres da agroecologia. Estes espaços de articulação com
a comunidade atuam de diversas formas: promovem oficinas de formação e prática agroecológica, bem como
intercâmbios entre as comunidades, pesquisam aspectos
geográficos, físicos e sociais das propriedades rurais, criam bancos de sementes nativas e crioulas e buscam com as experiências
realizadas nas comunidades trabalhar com processos autogestionáveis.
Mas por quê a região de Guaraqueçaba não tem sido
premiada com projetos agroecológicos que levem até as famílias guaraqueçabanas
a esperança de novamente produzirem, ainda que seja para a sua subsistência? Porque
não interessa às ONGs que lucram com as árvores, que representam créditos de
carbono nas bolsas para empresas multinacionais por elas representadas no Brasil. É o interesse do capital estrangeiro fazendo
vítimas também em Guaraqueçaba. Quanto mais desmotivado o caiçara, mais fácil
será comprar as suas terras e criar novas RPPNs. O Estado não tem procurado solucionar o problema e Guaraqueçaba paga um alto preço.
Segundo o IPARDES (2001,p 102),“[...] a agricultura na APA de Guaraqueçaba não tem se mostrado uma atividade promotora de desenvolvimento para a região e que, por outro lado, a agricultura familiar deve ser entendida como atividade suporte para outras ocupações e de sustentação de parte significativa da população local [...]”
Segundo o IPARDES (2001,p 102),“[...] a agricultura na APA de Guaraqueçaba não tem se mostrado uma atividade promotora de desenvolvimento para a região e que, por outro lado, a agricultura familiar deve ser entendida como atividade suporte para outras ocupações e de sustentação de parte significativa da população local [...]”
Mesmo que não se
possa apontar unicamente as restrições ambientais, como fator principal pelas
dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares do município este foi um
forte empecilho para a manutenção das práticas agrícolas até então praticadas.
Vanderlei Xavier
Tecnólogo em Gestão Ambiental da ONG Eco-Visão
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