Futuros chefes executivos dos municípios herdarão dos atuais gestores a tarefa de elaborar os planos municipais de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, ação adiada por dois anos.
Os futuros prefeitos brasileiros tem o desafio - adiado pela
maioria dos chefes do executivo que desocuparam seus cargos ano passado - de
elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Dia 02 de
Agosto de 2012 era data limite para os municípios apresentarem seus planos. A
data foi fixada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305
sancionada há dois anos. Agora o Governo Federal está impedido de repassar
qualquer ajuda financeira para os
municípios para que estes gerenciem seus problemas com o lixo urbano.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos não é mera burocracia.
Ele é um instrumento que promove
articulação única com soluções locais alinhadas com diretrizes nacionais e
estaduais. Os representantes do Ministério do Meio Ambiente afirmam que está é
a única forma dos municípios transformarem um problema em solução, uma vez que
com este procedimento todos sairão ganhando, é a garantia que a qualidade de
vida se perpetuará através de um gerenciamento dos resíduos dentro das normas
ambientais.
Os lixões deverão dar lugar aos aterros sanitários até 2014.
As cooperativas de catadores de material reciclável também serão alvo de parceria com o poder executivo. Municípios
também poderão se unir e através consórcios
obterem recursos para financiarem usinas de reciclagem.Mãos a obra! Há recursos
no Ministério do Meio ambiente, só falta apresentarmos um projeto que demonstre em que nível o município se
encontra e onde ele quer chegar.
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