Com recursos internacionais da GM, Chevron Texaco e American Electric Power, ONG SPVS privatizou área de 19 mil hectares do litoral norte do Paraná, em nome da preservação ambiental. Comunidades locais tiveram de deixar propriedade. Segundo diretora da SPVS, intenção é recuperar áreas que serviram de pasto para búfalos, mas organizações como “Terra de Direitos” e “Greenpeace”, questionam projeto.
A privatização de áreas de floresta por algumas organizações não-governamentais, sob o argumento da conservação ambiental, e expulsam comunidades locais foi alvo de denúncia em evento paralelo do Fórum Global da Sociedade Civil, organizado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (Fboms) durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica. Um desses casos se refere à Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral do norte do Paraná, onde se localizam três reservas naturais propriedades da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS).
De acordo com Jonas Aparecido Souza, morador de Antonina, cidade que está dentro da área da APA de Guaraqueçaba de 313 mil hectares, a ONG brasileira SPVS (www.spvs.org.br) comprou grandes extensões do litoral paraense, ricas em recursos naturais e vegetação nativa, transformando-as em reservas que passaram a ser propriedades particulares da ONG.
“A área abriga o terceiro mais importante complexo lagunar-estuarino do mundo, um rico berçário para inúmeras espécies animais e vegetais. Constituída por montanhas, planícies litorâneas, enseadas baías, rios, ilhas e diferentes formações vegetais como mangues, restingas e florestas”, descreve o informe publicitário da SPVS. “São milhares de hectares nas mãos de uma única ONG. Ela está criando um latifúndio ambiental com interesse na biodiversidade do lugar”, denuncia Souza. Na APA de Guaraqueçaba foram declaradas três reservas como propriedades da SPVS: Reserva Natural Serra do Itaqui (2000), Reserva Natural do Cachoeira e Reserva Natural Morro da Mina (ambas de 2002). Elas somam ao todo, 19 mil hectares. Além da SPVS, há cerca de outras 60 ONGs com atividades semelhantes.
Nas últimas décadas atividades como as da SPVS começaram a aparecer na região, e, segundo Souza, se intensificaram a partir de 1999. Sueli Ota, diretora-técnica da ONG, explica que o projeto tem duração de 40 anos e está em seu sexto ano de aplicação. Ota afirma que as atuais reservas eram antigos pastos de búfalo, que devastaram a mata nativa e hoje foram abandonados pelos grandes proprietários dessas pastagens. Ela argumenta que a intenção da SPVS é recuperar essas áreas, tendo como objetivo a absorção de gás carbônico da atmosfera pelo plantio de árvores.
Contudo, Maria Rita Reis, assessora jurídica da ONG Terra de Direito, questiona essas informações, explicando que, apesar de haver pastagens de búfalo nas propriedades da ONG, essa não é a maioria das terras adquiridas pela SPVS.
“A SPVS não comprou áreas desmatadas, elas são conservadas, super protegidas. Ela não tem interesse em áreas devastadas. Tem até fontes naturais de água lá”. Além disso, Reis explica que a absorção de gás carbônico, na verdade, refere-se à compra de créditos de carbono por empresas poluentes.
A compra das reservas foi possível por meio da parceria com a ONG conservacionista norte americana The Nature Conservancy (TNC), que foi responsável por captação de recursos internacionais de empresas de energia (American Eletric Power), automobilística (General Motors – GM) e petróleo (ChevronTexaco).
Elizabeth Bravo explica que ONGs, como a TNC, promovem parcerias com empresas que destroem o meio ambiente, como estratégia para continuar a exploração. Ela ainda menciona que não é raro o consentimento do próprio governo. “O objetivo não é só preservação, mas também são negócios”, diz.
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